Com o desenrolar dos impactos jurídicos e econômicos do COVID-19, imaginamos que nos próximos meses viveremos o momento de maior renegociação e discussão de contratos da história contemporânea do Brasil.
Felizmente ou infelizmente, nossa tradição pacífica nunca impôs um cenário parecido ao país, de forma que nossos costumes, nossa legislação e nosso judiciário não possuem precedentes para enfrentar a limitação de atividades comerciais e de direitos fundamentais, como o a circulação de pessoas.
Há um movimento governamental que deve tomar corpo nos próximos dias com a edição de normas que definam regras claras e objetivas a propósito da alocação dos riscos financeiros já vividos e que estão por vir, inclusive por meio de moratórias setoriais. Isso é fundamental porque a economia não se beneficiará de uma avalanche de disputas.
Em suma, o cenário ainda é incerto.
Por isso, o escritório PERES E AUN manterá este informativo para auxiliar nossos clientes nesse período de crise e ajudá-los a passar por essa fase com a maior segurança possível.
